A empresa TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 09.018.272/0001-93, com sede na Avenida Jornalista Ricardo Marinho nº 360, loja 110, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-350, por meio da presente declaração de conformidade, assume o compromisso perante seus clientes e demais partes interessadas, de cumprir e zelar pelos princípios da Lei nº 13.709/2018 e declara-se em conformidade com a legislação atual vigente e comprometida com a garantia de conformidade, e a observar os princípios a seguir:
Princípio da transparência, licitude e lealdade: os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;
Princípio da finalidade e da limitação: os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para nalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas nalidades;
Princípio minimização dos dados: os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
Princípio da qualidade dos dados: os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou reticados quando possível;
Princípio da limitação da conservação: os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identicação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as nalidades para as quais são tratados;
Princípio da integridade e condencialidade: os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danicação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
A empresa declara-se aderente aos princípios supracitados e tem por escopo prioritário obter a conformidade com a legislação de proteção de dados.
A empresa declara para fins da Lei, que André Paiva, e-mail: apaiva@kpfertil.net.br é o encarregado de dados, cabendo a ele as atribuições estabelecidas no art. 41 da LGPD.
Quanto aos Termos de Uso de Serviços, esclarece a declarante que todos os seus serviços estão subordinados aos princípios gerais desta declaração, sem prejuízo de outras disposições constantes em contratos firmados.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2021.
TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
